MARIA DE BELÉM ROSEIRA

Oradora
Maria de Belém Roseira
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Nota Curricular

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Licenciatura em Auditora de Defesa Nacional (1985/86) IDN

Cargos que desempenha: Deputada na XII Legislatura; Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito; Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima; Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes; Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO; Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China; Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra; Membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa; Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa das Doenças do Lisosoma; Membro do Conselho Geral da Fundação do Gil; Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Telemedicina; Membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu; Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão; Membro do Conselho de Curadores do Centro Académico de Lisboa; Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Membro da Associação Acolher e Cuidar para a Cidadania; Líder do Grupo Parlamentar do inicio da Legislatura; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Estaleiros de Viana do Castelo; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Millennium BCP; Presidente do Partido Socialista até 28 de Novembro de 2014; Secretária Geral em exercício do Partido Socialista entre 28.09.2014 e 20.11.2014; Membro da P&D factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento;

Cargos exercidos: Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade; Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde; Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85; Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87; Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992; Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995; Ministra da Saúde, de 1995 a 1999; Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000; Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 - VIII Legislatura; Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar; Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas; Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha; Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997; Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999; Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários; Fundadora de: - APAV; - Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier; - Associação Reintegrar; - Associação de Psicogerontologia; - Associada Honorária da Associação dos Profissionais das USF's; Na VIII Legislatura: Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS; Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República; Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação; Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Polónia; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Itália; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido; Na IX Legislatura: Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social; Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO; Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República; Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.; Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária; Na X Legislatura: Presidente da Comissão de Saúde; Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente; Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República; Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - China; Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique; Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus; Deputada na XI Legislatura; Na XI Legislatura Vice-Presidente da Direcção do GP/PS; Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes; Membro da Comissão Eventual de Acompanhamento político de fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate; Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO; Eleita Presidente do Partido Socialista em

Condecorações e Louvores: Condecorada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo; Vários Louvores e vários prémios.

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em 2019-10-04